Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos